Após aprovação em janeiro pelo Legislativo em duas sessões extraordinárias, a reforma administrativa do Executivo trouxe mudanças e desmembramento de pastas, passando de sete para nove secretarias, número baixo comparado com municípios vizinhos.
‘’Quero agradecer aos vereadores pela aprovação. O projeto é muito importante para nós organizarmos as nossas frentes de trabalho na Prefeitura junto às secretarias para atender cada vez melhor você, cidadão reservense'', disse o prefeito Lucas Machado na ocasião.
As grandes mudanças ficam por conta das inclusões da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, o Meio Ambiente, Turismo e Lazer, que antes pertenciam à Agricultura e Educação, formando uma outra secretaria independente, demonstrando pela primeira vez o protagonismo de pautas ligadas à preservação ambiental.
Completam as outras sete secretarias, também conhecidas como administração direta, Governo; Educação, Cultura e Esporte; Obras e Habitação; Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Saúde e Assistência Social. Na indireta, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município (Reserva Prev), criado por lei em 2003. A nova legislação também enfatiza o controle das atividades administrativas. Tanto o controle interno quanto o externo devem ser aplicados em todos os níveis da gestão, garantindo a execução eficiente dos planos e o uso cada vez mais responsável dos recursos públicos.
Outros detalhes
Cada área ganhou subdivisões para garantir maior controle. Por exemplo, Planejamento e Gestão Estratégica contará com ramificações dedicadas à captação de recursos, planejamento orçamentário e fiscalização de obras. Já o Meio Ambiente, Turismo e Lazer terá divisões específicas para monitoramento ambiental, limpeza pública e promoção das belezas naturais e bem-estar animal.
Na Secretaria de Saúde, há repartições que incluem transporte para tratamento fora do município, cuidados com a mente, atenção primária e assistência farmacêutica e vigilância sanitária. A Secretaria de Assistência Social terá departamentos específicos para gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), planejamento orçamentário e programas voltados à mulher e à família. O objetivo é ampliar o alcance e a eficácia dos serviços prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor estimado neste ano é de R$ 151 milhões entre investimento e arrecadação.
Fonte: AssCom Prefeitura de Reserva.
