DECISÃO DERRUBA LIMINAR QUE PARALISAVA AS OBRAS DO PARQUE DA FAMÍLIA EM RESERVA (PR)
Publicada em 06/12/23 às 22:47h - 761 visualizações
Jovens Reserva PR
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No final da tarde desta quarta-feira, 6 de dezembro, o prefeito Lucas Machado anunciou em suas redes sociais a "derrubada" da liminar que paralisava as obras do Parque da Família.
Recentemente o município de Reserva foi alvo de uma ação, proposta por Maria Cionek Aliski e herdeiros de Leonardo Aliski, contra o Município de Reserva (PR).
Na ação alega-se que o município, em desacordo com a documentação existente, abriu a matrícula n° 10.871 sobre um terreno pertencente aos autores.
O Juiz Pedro Toaiari de Mattos Esterce, diante das alegações, concedeu uma decisão liminar que embargou a obra, sendo proibido de construir, instalar ou alterar as características da área matriculada sob o n° 10.871, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00.
Entretanto, a decisão do Des. Espedito Reis do Amaral concedeu ao município o direito de retomar as obras, pois no entendimento do mesmo a suspensão das obras, em andamento sobre o imóvel em discussão, pode gerar
atrasos significativos no cronograma estabelecido, o que ensejaria prejuízos financeiros à
Municipalidade, comprometendo as finanças públicas com gastos não previstos ordinariamente em seu
orçamento.
O processo ainda continua e certamente já se tornou polêmico em nosso município, haja vista que por um lado existem aqueles que são contra a obra por acharem desnecessária e com um valor muito elevado, e também existem aqueles que são favoráveis por acharem que todos merecem ter uma área de lazer bonita e bem cuidada, para que as famílias possam se reunir em eventos futuros.
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